Processos centralizados
Tudo em um só lugar, com os documentos ligados a cada processo.
Lei 15.190/2025 O novo cenário do licenciamento ambiental
Um novo cenário para o Licenciamento Ambiental exige uma gestão mais preparada.
Entenda as mudanças no cenário do licenciamento ambiental e conheça uma plataforma criada para tornar os processos da sua Secretaria mais digitais, organizados e eficientes.
Em uso na Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (RJ) desde 2024
Tecnologia desenvolvida para a gestão pública
Software house brasileira desde 2022
Feito para
Prefeituras
Secretarias de Meio Ambiente
Órgãos ambientais municipais
Equipes de licenciamento
O novo cenário
Lei 15.190/2025: o licenciamento ambiental está entrando em uma nova fase
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental colocou o tema no centro da agenda da gestão pública. Mudanças regulatórias aumentam a necessidade de processos estruturados, rastreáveis, digitais e eficientes.
A pergunta prática para a Secretaria é: os controles de hoje dão conta de acompanhar cada solicitação, etapa e prazo com segurança?
Conteúdo informativo. A interpretação da lei para cada município cabe ao jurídico ou à procuradoria.
Sua Secretaria está preparada para essa nova realidade?
Marque o que acontece hoje na sua Secretaria:
Processos descentralizados, cada setor controla do seu jeito
Documentos espalhados entre papel, e-mail e WhatsApp
Pouca visão sobre prazos e em que etapa cada pedido está
Baixa rastreabilidade: difícil saber quem fez o quê, e quando
Dependência de planilhas e controles manuais
Relatórios gerenciais que levam dias para sair
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Quero modernizar minha Secretaria
Quanto mais itens marcados, maior o ganho com um processo estruturado.
Modernizar o licenciamento ambiental não é apenas digitalizar documentos.
É criar um processo estruturado, rastreável e eficiente do início ao fim.
A plataforma
Uma plataforma para transformar a gestão ambiental do município
Processos, documentos, prazos e informações da Secretaria em um único ambiente online.
Etapas acompanhadas
Onde cada processo está e quem é o responsável.
Prazos sob controle
Prazos visíveis antes de virarem problema.
Rastreabilidade
Cada movimentação registrada, com data e responsável.
Fluxos padronizados
O mesmo caminho para processos do mesmo tipo.
Informação para decidir
Relatórios e indicadores para a gestão.
Como funciona
1
Solicitação
O processo entra de forma organizada no sistema.
2
Análise
A equipe acompanha documentos, etapas e responsáveis.
3
Gestão
A Secretaria acompanha andamento e demandas.
4
Controle
Histórico centralizado e rastreável.
LicenciamentoFiscalizaçãoDenúnciasDemandasControle de prazosJurídico ambientalDocumentosRelatórios e indicadoresImportação de PDF com IA
Quem já usa
Gestão pública que já está sendo transformada pela tecnologia
Prefeitura de Mangaratiba (RJ)
Secretaria de Meio AmbienteA Secretaria de Meio Ambiente opera na plataforma da AGA Intelligence desde 2024, com processo rastreável de ponta a ponta: licenciamento, fiscalização e prazos em um só histórico.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o licenciamento e a plataforma
Não encontrou o que procurava? Fale com nossa equipe.
Falar com um especialistaO que é a Lei 15.190/2025?
É a lei federal de 8 de agosto de 2025 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto oficial e atualizado pode ser consultado no portal do Planalto.
A interpretação da lei e de seus efeitos para cada município deve ser feita pelo setor jurídico ou pela procuradoria competente.
O que muda no licenciamento ambiental municipal?
Os efeitos práticos variam conforme a legislação local, a estrutura do órgão ambiental e a análise do jurídico de cada município.
Do ponto de vista da gestão, qualquer mudança de regras reforça a necessidade de processos organizados, com etapas claras, prazos acompanhados e histórico registrado. É nessa parte que a AGA Intelligence apoia a Secretaria.
A AGA Intelligence não presta consultoria jurídica. Para análise das obrigações legais do município, consulte a procuradoria ou assessoria jurídica.
O que é um sistema de licenciamento ambiental?
É uma ferramenta digital que organiza o ciclo dos processos ambientais em um só lugar: entrada das solicitações, documentos, etapas de análise, responsáveis, prazos, histórico e relatórios. O objetivo é substituir controles dispersos, como planilhas, papel, e-mails e mensagens, por um fluxo estruturado e rastreável.
A AGA Intelligence atende Secretarias Municipais de Meio Ambiente?
Sim. A plataforma foi pensada para Secretarias Municipais de Meio Ambiente, órgãos ambientais municipais e equipes responsáveis por licenciamento, fiscalização e gestão ambiental, com atenção especial a municípios pequenos e médios.
Como funciona a implantação da plataforma?
Tudo começa com uma conversa de diagnóstico para entender a realidade da Secretaria. A partir daí, apresentamos a plataforma e as etapas de implantação adequadas ao município.
A forma de contratação é avaliada pelos setores competentes do município, conforme a legislação de compras públicas.
Como solicitar uma demonstração?
Fale com um especialista pelo WhatsApp (21) 99886-8940 ou preencha o formulário desta página. Nossa equipe entra em contato para agendar uma apresentação no melhor horário para a sua equipe.
Próximo passo
Quer entender como sua Secretaria pode modernizar o licenciamento ambiental?
Converse com nossa equipe e veja como a AGA Intelligence pode apoiar a transformação digital da gestão ambiental do seu município.
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